Vanessa Siqueira

Vanessa é advogada e concentra sua atuação no Direito Financeiro e no Direito Tributário, convergindo-se, sob o prisma financeiro, em atividades de consultoria relacionadas não apenas ao acompanhamento da elaboração e execução orçamentárias como também a providências voltadas à implementação de “Compliance Orçamentário”. Na área tributária, além de atuar no contencioso administrativo e judicial, presta consultoria personalizada, com ênfase no fornecimento do suporte técnico necessário às adaptações demandadas pela Reforma Tributária.

Desde 2000, é Procuradora do Estado do Rio de Janeiro, exercendo atualmente a função de Subsecretária de Assuntos Jurídicos da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro – SEFAZ-RJ, condição na qual foi responsável pela defesa oral das Contas de Governo relativas aos exercícios de 2019 e 2021. Entre os anos de 2019 e 2022, desempenhou a função de representante da Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro no Conselho de Contribuintes, tendo exercido, ainda, as funções de Subsecretária Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES-RJ (2019), Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro – SEFAZ-RJ (2019-2020) e Assessora Especial do Secretário de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro – SEFAZ-RJ (2021-2022).

Vanessa é professora concursada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professora da Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPED-UERJ), professora da Pós-Graduação em Advocacia Pública Fiscal e Tributária da ESAP – PGE-RJ e professora da Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela Coletiva do IERBB – Escola de Governo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

A advogada é pós-graduada em Direito Empresarial pelo IBMEC, mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho (UGF) e doutora em Finanças Públicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).