Mariana Balaciano

mariana.balaciano@bgalaw.com.br

Mariana concentra sua atuação no Direito Tributário, tanto no contencioso tributário quanto na consultoria fiscal. Além de destacada atuação em casos complexos nos Tribunais Locais e Superiores, possui experiência significativa no setor público, tendo atuado como assessora jurídica no Governo do Estado do Rio de Janeiro, contribuindo para a formulação de políticas públicas que utilizem incentivos fiscais como ferramentas de desenvolvimento econômico setorial ou regional. Nesse contexto, trabalhou na elaboração de propostas de projetos de lei, convênios e no acompanhamento legislativo, estabelecendo diálogo produtivo com diversos setores da economia. Ademais, atua na elaboração de métodos consensuais de resolução de conflitos, a exemplo da transação tributária nos âmbitos estadual, municipal e federal, permitindo acordos que flexibilizem formas de pagamento de dívidas, como uma alternativa viável para a recuperação de receitas pelo Poder Público, ao mesmo tempo em que proporciona aos contribuintes condições mais favoráveis para a regularização de suas obrigações fiscais.

É membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários (CEAT) da OAB/RJ, do Centro Nacional para a Prevenção e Resolução de Conflitos Tributários (CENAPRET) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), acompanhando de perto discussões e tendências na área tributária. Mariana integra, ainda, o Grupo de Justiça Fiscal e Gênero da UERJ, no âmbito do qual são estudadas as relações de justiça social e equidade no sistema tributário. Além disso é autora de artigos científicos e palestrante.

Mariana é pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV/RIO). Fez, ainda, os seguintes cursos: Mediação e arbitragem pela FGV/RIO, Curso Avançado de Jurisprudência Tributária pela ABDF e curso de Justice pela Harvard University.